Aviso legal sobre os nossos serviços

Atenção

Resultados podem variar conforme contexto individual.

Informações destinam-se apenas a diagnóstico fiscal e empresarial.

O conteúdo apresentado no portal brixaeonari.com não constitui conselho legal, contábil ou fiscal personalizado. Encorajamos sempre a consulta com especialistas qualificados antes de qualquer decisão baseada nas nossas análises ou relatórios.

Nota geral

A Brixaeonari envida esforços para garantir que as informações apresentadas sejam corretas, atualizadas e elaboradas com rigor técnico. Entretanto, não assumimos responsabilidade por decisões tomadas exclusivamente com base nestes conteúdos, que servem como orientação de apoio.

Limitações de responsabilidade

A utilização dos nossos serviços implica aceitação das limitações abaixo:

Não prometemos resultados uniformes para todas as startups ou empresas.
Não somos responsáveis por perdas indiretas decorrentes da interpretação dos relatórios.
Aconselhamos a verificação de informações junto a outros profissionais sempre que possível.
Isentamo-nos de responsabilidade por alterações legislativas posteriores às análises publicadas.

Sobre exatidão e atualização

Apesar dos esforços para manter informações atualizadas e corretas, pode haver atrasos ou falta de atualização de algumas opiniões, dados ou documentos disponibilizados no portal. Aconselhamos confirmação prévia antes de decisões relevantes.

O conteúdo deste portal pode conter imprecisões pontuais.

Não substitui aconselhamento profissional

Os relatórios, diagnósticos e textos do site não substituem acompanhamento individualizado de especialista avaliado caso a caso.

Links externos

O portal pode conter links para sites de terceiros, sem responsabilidade da Brixaeonari por conteúdos externos.

Resultados e recomendações

As avaliações e recomendações não garantem resultados específicos ou uniformes a todos os utilizadores.

Variação de desempenho e cenário

O sucesso e evolução da startup dependem de força do mercado, contexto fiscal e decisões próprias.

Avisos sobre questões fiscais e financeiras

As informações fiscais são dinâmicas e sujeitas a modificações regulares.

Podem ocorrer alterações legislativas após emissão de relatórios.
Mudanças nas interpretações fiscais oficiais podem impactar diagnósticos passados.
Recomenda-se atualização periódica com especialista para novas orientações.

Jurisdição e legislação aplicada

Nossos serviços respeitam exclusivamente normas de Portugal.

Os diagnósticos são válidos única e exclusivamente em território português.

Aplicam-se as leis fiscais e civis vigentes no país.

Clientes devem observar regulamentações locais complementares quando aplicável.

Indemnização

O utilizador responsabiliza-se integralmente pelo uso das informações, isentando a Brixaeonari de prejuízos indiretos ou decorrentes.

Autonomia das cláusulas

A invalidação de qualquer item não afeta validade dos demais no aviso legal.

Alterações

O conteúdo deste aviso pode ser alterado a qualquer momento, refletindo mudanças legais ou operacionais relevantes.

Contacto

Fale connosco em caso de dúvidas sobre este aviso ou nossos relatórios.

Email de contacto: [email protected]

Telefone: +351 278222457

Morada: Rua João de Ruão, nº 12, 3000-229 Coimbra Portugal

Data de entrada em vigor: 13 de novembro de 2025

Última atualização: 13 de novembro de 2025